APRESENTAÇÃO
“A educação é a arma mais forte que você pode usar para mudar o mundo.
”Nelson Mandela
O Ministério da Educação (MEC), a Representação da UNESCO no Brasil e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), têm a satisfação de apresentar o livro “História e cultura africana e afro-brasileira na educação infantil”. A publicação objetiva contribuir com os sistemas de ensino para a inserção de conteúdos que relacionem a história e a cultura da África e dos afro-brasileiros no currículo da educação básica, para reforçar o compromisso com o fortalecimento dos laços existentes entre o Brasil e a África.
O livro faz parte das ações realizadas no escopo do Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas, desenvolvido por meio da parceria entre a Representação da UNESCO no Brasil e o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e conta com a expertise da Universidade Federal de São Carlos. No Brasil, a partir da promulgação da Lei nº 10.639/2003 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, foi estabelecido um marco legal, político e pedagógico de reconhecimento e valorização das influências africanas na formação da sociedade brasileira e do protagonismo da população afro-brasileira na formação social, política e econômica do país.
Foram criadas, ainda, formas efetivas para o enfrentamento e a eliminação do racismo e da discriminação nos contextos educacional e social. Desde então, tanto o Ministério da Educação quanto a Representação da UNESCO no Brasil têm concentrado esforços para produzir conteúdos e materiais pedagógicos voltados para a formação inicial e continuada de professores(as) vinculados(as) à educação básica. No que tange à educação infantil, pesquisas realizadas a partir da década de 1980 têm demonstrado a existência de comportamentos preconceituosos e de atitudes discriminatórias em relação às crianças pré-escolares e entre elas, além de apontar que o cuidado e a educação destinados às crianças pequenas são desiguais, sendo essas desigualdades relacionadas, em sua maioria, aos seus pertencimentos étnico-raciais.
Em se tratando de professores(as) que se ocupam da educação voltada a essa faixa etária, as posturas discriminatórias se evidenciam pela ausência de reconhecimento das diferenças de origem, pelos maus-tratos e principalmente pelo silêncio diante de situações de discriminação vivenciadas pelas crianças negras no espaço escolar. Nesse sentido, para as instituições parceiras, o livro ora apresentado se configura como uma ferramenta fundamental, porque disponibiliza tanto para os(as) professores(as) responsáveis e compromissados(as) com a educação da primeira infância, quanto para os interessados de modo geral em uma educação e em um país justo e igualitário, conteúdos sólidos para a formação e o conhecimento sobre a riqueza, as diferenças e a diversidade da história e da cultura africana e suas influências na história e na cultura do povo brasileiro, em especial, da população afro-brasileira.
Por meio dos projetos pedagógicos presentes na publicação, a educação infantil, os(as) professores(as), a comunidade e os demais profissionais envolvidos com a história, a vida e a educação das crianças, poderão construir atividades e desenvolver práticas pedagógicas promotoras da igualdade étnico-racial. Essas atividades contribuirão com a institucionalização das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, e também com o desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação dessas Diretrizes, que defendem que o papel da educação infantil é significativo para o desenvolvimento humano, para a formação da personalidade e aprendizagem.
Nos primeiros anos de vida, os espaços coletivos educacionais que a criança pequena frequenta são privilegiados para promover a eliminação de toda e qualquer forma de preconceito, discriminação e racismo. As crianças deverão ser estimuladas desde muito pequenas a se envolverem em atividades que conheçam, reconheçam e valorizem a importância dos diferentes grupos étnico-raciais na construção da história e da cultura brasileiras (BRASIL, 2009b).
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil também serão atendidas na medida em que consta explicitamente em seu texto que “o combate ao racismo e às discriminações de gênero, socioeconômicas, étnico-raciais e religiosas deve ser objeto de constante reflexão e intervenção no cotidiano da educação infantil” (BRASIL, 2009, p. 10).
Nessa perspectiva, a publicação propiciará a construção de uma educação infantil que contemple a identidade étnico-racial e a diversidade cultural das crianças que frequentam os espaços infantis, e abrirá caminhos para aqueles que buscam respostas de como fazer, no cotidiano, para construir uma sociedade livre da discriminação e do preconceito racial. Para todos comprometidos com o presente e o futuro do país, boa leitura.
Ministério da Educação Representação da UNESCO no Brasil
Universidade Federal de São Carlos
https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000227009
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